Law and creativity
Conhecimento especializado em Contratos, Entretenimento e Terceiro Setor.
O mercado audiovisual, que abrange empresas, artistas e produtoras, enfrenta desafios jurídicos cada vez mais complexos. Questões como direitos autorais, aspectos regulatórios e contratuais exigem uma expertise jurídica especializada, além de uma capacidade de adaptação às constantes mudanças do setor.
Com isso em mente, apresentamos um conjunto de soluções jurídicas desenvolvidas para atender às demandas específicas do mercado audiovisual, garantindo segurança jurídica e suporte estratégico para nossos clientes em todas as etapas de seus projetos.
O Escritório
O que Fazemos
Audiovisual, Música, Teatro & Eventos
Assessoria jurídica para patrocinadores, investidores, artistas, roteiristas, diretores, produtores, distribuidores, agregadores e plataformas.
- Elaboração e Revisão de contratos.
- Acompanhamento de projetos junto a ANCINE e ao Fundo Setorial Audiovisual
- Acompanhamento de projetos junto a ANCINE e ao Fundo Setorial Audiovisual
- Assessoria para enquadramento em leis de incentivo
- Clearence de direitos
- Pareceres
- Obtenção de Alvará Judicial para menores de idade
- Alvarás, liberações e vistos
- Registro e defesa de marcas
- Representação em processos judiciais
Empresas e Startups
Elaboração de contratos empresariais e proteção de dados pessoais
- Constituição e Estruturação de Empresas
- Implementação da Política de Privacidade
- Due diligence jurídica
- Assessoria em Propriedade Intelectual
- Implementação de programas de compliance
- Elaboração de contratos sociais e estatutos
- Registro de marcas e patentes
Direito Administrativo
Segurança pelas normas administrativas, garantindo conformidade e mitigando riscos legais.
- Impugnação de editais
- Defesa em processos administrativos
- Orientação sobre normas regulatórias
- Acompanhamento de projetos
- Consultoria para órgãos públicos
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Atuação perante os seguintes órgãos:
- ANCINE, TCU -Tribunal de Contas da União,TCE - Tribunal de Contas do Estado, Ministério da Cultura, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Secretarias de Cultura.
Terceiro Setor
Criação de associações e fundações
- Obtenção de títulos e certificações
- Atualização de documentos constitutivos
- Redação de regulamentos internos
- Elaboração e negociação de contratos
- Assessoria em parcerias público-privadas
- Consultoria em captação de recursos
- Orientação sobre a utilização de incentivos fiscais
- Defesa em processos administrativos
Quem Somos
A sócia-fundadora é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogada com mais de 08 anos de atuação. Membra da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA e da Associação Brasileira de Direitos Autorais. É consultora de direitos autorais no mercado audiovisual e presta consultoria jurídica para produtoras brasileiras nos estágios de produção: desenvolvimento, financiamento público, produção, distribuição e licenciamento.
Em sua trajetória profissional, atuou no jurídico interno do Grupo Oi Telecomunicações, foi Assessora Jurídica e Coordenadora na Fundação da Criança e do Adolescente – Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Escrevente no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador e atualmente é advogada na Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro – APAN. Possui vasta experiência em direito contratual, empresarial, imobiliária e do entretenimento.
A equipe do escritório é formada por um conglomerado de escritórios de advocacia liderados por mulheres negras e profissionais multidisciplinares com vasta expertise no mercado audiovisual, bem como nas áreas de Direito Público, Empresarial, Administrativo, Contratual e do Entretenimento. Essa combinação de competências nos permite oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas para uma ampla gama de clientes, tanto pessoa física quanto jurídica.